Ontem, dia 5 de outubro de 2017, a Sciaena foi eleita membro do Comité Executivo do Conselho Consultivo para as Unidades Populacionais Pelágicas (PelAC), numa reunião da Assembleia Geral daquele organismo em Haia, na Holanda. A associação reforça assim o seu papel no PelAC, que acompanha desde 2014.

Como se pode ler no site da instituição: “O PelAC prepara e dá aconselhamento sobre a gestão dos stocks pelágicos em nome do sector e dos outros stakeholders. Abrange os stocks pelágicos de todas as áreas, excluindo os do Mar Báltico e do Mar Mediterrâneo. O PelAC foi fundado a 16 de Agosto de 2005 e consiste numa Assembleia Geral, num Comité Executivo e dois Grupos de Trabalho. O trabalho é realizado em estreita colaboração com observadores, por exemplo, de países terceiros que têm interesse em stocks ou regiões específicas abrangidas pelo PelAC."


O PelAC é um dos 7 Conselhos Consultivos e dele fazem parte representantes da indústria pesqueira de diversos países da União Europeia – desde a Espanha até à Suécia, bem como várias organizações representantes de outros interesses destes países e de âmbito europeu. A Sciaena integra a Assembleia Geral e os Grupos de Trabalho do PelAC desde 2014, primeiro como consultora para a Pew Charitable Trusts e, desde este ano, de forma autónoma.


De importância direta para Portugal, no PelAC discute-se o stock de carapau das águas ocidentais sul, que inclui a costa portuguesa. Aliás, parte do trabalho da Sciaena neste fórum foi o desenvolvimento e aprovação de uma Estratégia de Gestão a Longo Prazo para este stock, em conjunto com investigadores do IPMA e do IEO e representantes da indústria pesqueira portuguesa e espanhola. Este plano foi de resto aprovado nesta reunião e vai agora ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). Se for considerado precaucionário e em linha com o artigo 2.2 da PCP, deverá passar a ser a base dos pareceres científicos anuais do CIEM para este stock, permitindo não só a sustentabilidade ambiental do mesmo, como a estabilidade em termos de oportunidades de pesca, algo desejado pelos pescadores que o exploram.

“Para além de nos permitir ter uma influência na gestão de stocks como o carapau ou a sarda, esperamos poder trazer para Portugal boas práticas e exemplos que permitam melhorar a gestão dos stocks pelágicos da nossa costa, como a sardinha, a cavala e o biqueirão.” Gonçalo Carvalho, representante da Sciaena, afirma que ainda que "a nossa participação e envolvimento cada vez mais profundo no PelAC é também uma demonstração do nosso compromisso com a implementação da PCP a nível europeu, pois este é um dos Conselhos Consultivos com melhor desempenho, mais progressivo e onde os consensos entre os pescadores e as organizações de defesa do ambiente são a regra".


Na Sciaena, consideramos que a criação dos CC foi uma das melhores medidas da reforma da Política Comum das Pescas (PCP) de 2002. São cruciais para a regionalização e acreditamos que são essenciais para o desempenho e implementação da PCP, já que materializam a participação genuína, atempada e continuada de todas as partes interessadas que consideramos essencial a uma gestão pesqueira eficaz e eficiente.

A Sciaena participa também desde 2015 no Conselho Consultivo para as Águas Ocidentais Sul, ainda que tenha neste momento a sua atividade suspensa naquele organismo: http://www.sciaena.org/68-onga-suspendem-atividades-no-cc-sul

Mais informações sobre os conselhos consultivos aqui.

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