Poucos dias após a aprovação no Parlamento Europeu do futuro Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e finalizado o processo de reforma da Política Comum de Pescas (PCP), várias Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas organizaram na Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa, um debate público sobre os desafios e as oportunidades que a fase de implementação da nova PCP apresenta. Este evento marcou o final da atividade da coligação da OCEAN2012 em Portugal e o início de uma nova etapa do trabalho das ONG sobre os assuntos das pescas.

Para além de intervenções do Engenheiro Jorge Gabriel, da administração da FLAD, e de Gonçalo Carvalho, um dos representantes da Plataforma de ONG Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca), a sessão contou com apresentações de Joost Paardekooper da Direção Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia e Monica Verbeek, da ONG Seas at Risk e uma das coordenadoras da coligação OCEAN2012.

As apresentações destacaram as principais mudanças que a nova PCP traz em relação à sua versão anterior e cuja aplicação será tão complexa quanto crucial – a obrigação de desembarque das rejeições, as metas em termos de Rendimento máximo sustentável, o FEAMP, o controlo das atividades de pesca e a recolha de dados, entre outros. Seguiu-se uma sessão de perguntas por parte da assistência onde, para além dos temas anteriormente referidos, foram também focados assuntos como a regionalização, as alterações climáticas e a aquacultura.

Para além do evento público ao final da tarde, decorreu no mesmo local durante o dia um workshop que contou com a participação de 14 representantes de 8 ONG portuguesas*, em que se fez o balanço dos últimos 5 anos e se discutiu o futuro do trabalho das ONG sobre pescas e assuntos do mar em Portugal.

“Foi uma reunião muito positiva e na qual ficou encaminhado o alargamento do número de ONG que integram a PONG-Pesca. Outra conclusão foi que, mantendo as pescas como objeto principal, as ONG irão trabalhar também de forma conjunta através da PONG-Pesca outros assuntos relacionados com o mar, tendo em conta a necessidade de lidar com as pescas de forma integrada com as restantes atividades e impactos humanos nos ecossistemas marinhos e costeiros”, disse Gonçalo Carvalho.

“Para a PONG-Pesca a preocupação prioritária será sempre a conservação dos ecossistemas e a sustentabilidade ambiental da pesca e das outras atividades que decorrem no meio marinho e costeiro. No entanto, é cada vez mais claro que soluções que tenham efeitos positivos igualmente a nível social, económico e cultural são não só essenciais como cada vez mais exequíveis e realistas. A PONG-Pesca quer reafirmar a sua disponibilidade para continuar a traçar este caminho, em diálogo e cooperação com as restantes entidades que o decidam fazer”, referiu o mesmo responsável.

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