Numa carta enviada ao Comissário Europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, as Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA) membros do Conselho Consultivo para as Águas Ocidentais Austrais (CC Sul) deram conhecimento da suspensão das atividades naquele organismo devido à admissão de três organizações representativas dos pescadores nos lugares reservados para “outros grupos de interesse”.

Os Conselhos Consultivos (CC) existem para garantir que todos os stakeholders diretamente afetados e envolvidos nas medidas da Política Comum das Pescas (PCP) possam ter uma voz mais ativa e contribuir com o seu conhecimento no processo de tomada de decisão. Como tal, espera-se que este grupo seja representativo da diversidade de interesses existentes e encontre sempre que possível consensos entre as diferentes vozes num ambiente de confiança e de compreensão entre os seus membros.
Esta visão fundamental foi violada na última Assembleia Geral do CC Sul, onde três organizações representativas dos pescadores foram aceites como “outros grupos de interesse”. Este resultado erróneo levou as ONGA que pertencem ao CC Sul - WWF, Oceanan, Seas at Risk , LPN e Sciaena - a suspenderemos todas as atividades naquele âmbito. Em consequência, todos os pareceres que forem provenientes do CC Sul já não representam uma visão realista e ponderada dos stakeholders pois carecem da participação e contribuição das ONGA. Se nenhuma solução apropriada for tomada num futuro próximo, as ONGA irão abandonar definitivamente o CC Sul.

A carta para o Comissãrio Vella foi enviada com o conhecimento dos Ministros implicados, nomeadamente a Ministra do Mar portuguesa, Ana Paula Vitorino. As ONGA portuguesas envolvidas - LPN, Sciaena e WWF-Pt - enviaram ainda a versão em português da carta para a Ministra, solicitando-lhe faça eco das preocupações manifestadas na carta junto do Comissário Vella.

A Sciaena iniciou a sua atividade no CC Sul apenas em janeiro deste ano. Neste momento está impedida de se juntar ao Comité Executivo devido à ocupação das vagos por estas três entidades. "Temos esperança que esta situação seja resolvida, para bem dos Conselhos Consultivos e dos princípios da PCP", disse Gonçalo Carvalho, representante da Sciaena no CC Sul.

A carta pode ser consultada aqui:

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