Seminário sobre o alargamento da Rede Natura 2000 ao meio marinho

Notícias do Seminário

Entre 14 e 17 de Junho decorreu em Brindisi (Itália) o Seminário Biogeográfico do Mediterrâneo, Macaronésia e Mar Negro, evento destinado à definição do estado actual da Rede Natura 2000 no meio marinho. A proposta das organizações não-governamentais nacionais defendeu a inclusão de novas áreas marinhas nos Açores e na Madeira, pertencentes à área geográfica da Macaronésia, na Rede Natura 2000.

Durante três dias de reuniões, os países intervenientes apresentaram o actual estado das áreas marinhas nacionais, de forma a perceber a necessidade de expandir essas áreas. O processo envolveu 11 países – Bulgária, Roménia, Chipre, França, Grécia, Itália, Malta, Eslovénia, Espanha, Inglaterra e Portugal – e cada um foi representado por, pelo menos, um elemento do governo com competência na conservação do património natural. Do lado das ONG estiveram presentes 14 ONG distintas: WWF dos vários países, rede de ONG do Mar Negro, Wildlife Society do Chipre, OCEANA, Mar Nostrum, Sunce, Nature Trust. Foram ainda convidados especialistas independentes em mamíferos marinhos, répteis, peixes e habitats, que clarificaram algumas dúvidas que surgiram durante as intervenções. No final das ronda de curtas intervenções, a palavra voltava aos elementos da Comissão Europeia, que apresentavam a decisão final.

Açores e Madeira em foco 

Portugal foi representado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e por Helena Guimarães, elemento de duas associações portuguesas, a SCIAENA – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação e a Liga para a Protecção da Natureza (LPN). No entanto, na proposta apresentada colaboraram diversos elementos do ICNB, Região Autónoma dos Açores, Região Autónoma da Madeira, Universidades dos Açores, do Algarve e da Madeira e ONG locais, como a Gê-Questa – Associação de Defesa do Ambiente e o OMA – Observatório do Mar dos Açores.

Ao nível nacional, os Açores e Madeira apresentam as áreas marinhas protegidas mais antigas e em número razoável, no entanto, o estado actual dos recursos naturais implica um maior esforço de investigação e sua utilização regrada. No âmbito geral, Portugal deve, nos próximos anos, aumentar o conhecimento científico sobre os fundos marinhos, tal como, a quantidade e estado das espécies. Algumas áreas protegidas actuais devem ser expandidas, de forma a incluírem habitats importantes como os campos de ervas marinhas recentemente identificados na Ilha da Madeira.

Para Portugal, este Seminário foi de extrema importância na definição dos próximos passos na gestão dos recursos nas águas açorianas e madeirenses. Adicionalmente, o processo foi também um grande passo na criação de espaços de cooperação entre a governação, as ONG e a investigação científica. Apesar da elevada participação de investigadores nacionais, fizeram-se sentir algumas dificuldades, como algumas situações de relutância de cooperação com ONG. Mas acima de tudo, é de louvar o facto de Portugal ter sido o único país em que todo o trabalho de preparação para o Seminário foi feito por voluntários, durante seis meses de preparação.

Preparação da proposta a apresentar   

A Rede Natura 2000 é uma rede de áreas designadas para conservar os habitats e as espécies selvagens, raras, ameaçadas ou vulneráveis na União Europeia. A extensão da Rede Natura 2000 ao meio marinho está em marcha. O seminário biogeográfico onde se vai discutir as áreas propostas para a zona da Macaronésia (arquipélago dos Açores, Madeira e Canárias) com a Comissão Europeia vai decorrer no próximo ano. Neste seminário vão estar presentes representantes governamentais e um representante das ONG de cada estado membro (este representará as ONG nacionais e não irá em nome de uma organização específica). 

As ONG têm um papel preponderante neste processo, pelo que a partir deste momento todos os esforços devem ser feitos para recolher e organizar toda a informação e propostas sobre este tema. Durante o seminário o poder de comunicação é distribuído igualmente entre os estados membros e as ONG. As ONG devem acrescentar informação científica relevante que não tenha sido considerada até ao momento e que possa influenciar a decisão final. Esta decisão consiste na avaliação da suficiente representatividade dos habitats e espécies na proposta nacional para a rede Natura 2000 de cada país.

A SCIAENA e a LPN uniram esforços para co-coordenar o papel das ONG portuguesas neste processo.

Contactos

Helena Guimarães helenaguimaraes@uac.pt  
Bárbara Costa barbarahcosta@gmail.com