Congresso da IUCN vota esmagadoramente a favor de uma moratória à mineração em mar profundo

Uma moção que pedia uma moratória à mineração em mar profundo foi aprovada no dia 8 de setembro pelo Congresso Mundial de Conservação da IUCN com apoio esmagador. Entre governo e agências governamentais, 81 votaram a favor da moratória, 18 contra e 28 abstenções. Entre as ONG e organizações da sociedade civil, a votação foi de 577 a favor, 32 contra e 35 abstenções, enviando uma forte mensagem aos governos de que há oposição global à mineração em mar profundo.

“Estamos muito satisfeitos por ver tantos governos, agências e ONG a votar por uma moratória à mineração em mar profundo; o apoio tem sido impressionante”, disse Matthew Gianni, co-fundador da Deep Sea Conservation Coalition (DSCC). “Os países membros da ISA, incluindo França que organizou este Congresso, precisam de acordar, agir em nome da sociedade civil e do meio ambiente agora e tomar medidas de apoio a uma moratória”. Os cientistas alertaram que a mineração em mar profundo causará perda de biodiversidade irreversível em grande escala e degradação do ecossistema, se permitida, especialmente nas áreas internacionais do oceano. A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), um órgão regulador multilateral estabelecido sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em 1994, encontra-se a debater se deve começar a licenciar a mineração comercial em mar profundo em apenas dois anos. 167 países e a UE são membros da ISA. O Ministério do Ambiente da Alemanha, o governo das Fiji e muitas outras agências governamentais votaram a favor da moção 069. Nauru acionou a chamada “regra de dois anos” na ISA, que espera que resulte na emissão de uma licença comercial da Autoridade para a mineração. 47 países africanos desafiaram o início deste processo e Sian Owen, diretora da DSCC, disse: “Com esperança, a votação em Marselha traduzir-se-á numa votação na ISA para adotar uma moratória sobre a mineração em mar profundo.”

Moção 069 – A proteção de ecossistemas oceânicos profundos e da biodiversidade através de uma moratória à mineração em mar profundo foi patrocinada pela Fauna and Flora International e co-patrocinada pela Fundación MarViva [Costa Rica], Natural Resources Defense Council [EUA], Sylvia Earle Alliance/Mission Blue [EUA], Synchronicity Earth [Reino Unido], Wildlands Conservation Trust [África do Sul], World Wide Fund for Nature – International