Governação do Mar – Sciaena apela a que conservação e proteção do meio sejam prioritárias

Após o anúncio do novo executivo governamental, em que ficou a ser conhecido que a tutela do mar ficará dividida entre o Ministério da Economia e do Mar e o Ministério da Agricultura e da Alimentação, a Sciaena apela a que a conservação dos ecossistemas marinhos seja definida como prioritária nesta área governativa durante os próximos quatro anos.

Segundo Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da organização de conservação marinha, “a questão que se coloca é se estes dois ministérios terão capacidade, interesse e desígnio de dar a devida importância à preservação do ambiente marinho, crucial para assegurar a conservação da biodiversidade e o papel do oceano no combate à crise climática.”

Ainda sem saber quem assumirá as pastas da Secretaria de Estado do Mar e Secretaria de Estado das Pescas, tuteladas por diferentes ministérios, importa perceber de que forma irão ser articulados entre as duas tutelas os assuntos relacionados com o mar, que necessitam de uma abordagem integrada, abrangente e holística. Fica também por conhecer sob que tutela ficarão dimensões eminentemente relacionadas com conservação marinha como é o exemplo da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas.

A preocupação que o mar volte a ser visto e, acima de tudo, gerido como uma fonte inesgotável de recursos é particularmente premente perante a nomeação de António Costa e Silva como Ministro da Economia e do Mar, tendo em conta que o antigo Presidente do Conselho de Administração da Partex foi, nos últimos anos, uma das principais vozes a nível nacional a favor da extração de recursos não vivos, nomeadamente no meio marinho. Esta preocupação foi, de resto, expressa no contributo da Sciaena à Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica 2020-2030, do qual Costa e Silva foi autor.

Não obstante, a Sciaena espera que o novo ministro e os restantes responsáveis pela tutela do mar e das atividades que dele dependem tenham a capacidade de assegurar uma gestão integrada e com o bom estado ambiental dos ecossistemas marinhos como prioridade absoluta, até porque só assim será possível assegurar o potencial económico e a importância que estes têm, inclusivamente como fonte de alimento.

A Sciaena defende que, perante a enorme riqueza de ecossistemas marinhos que se encontram sob a sua jurisdição, Portugal tem a responsabilidade de ser uma referência nas políticas internacionais para o mar (dentro e fora da União Europeia), em particular para a conservação da sua biodiversidade marinha e como garante do bom estado ambiental do meio marinho na bacia do Atlântico. Este papel reveste-se de particular relevância dado que Portugal acolherá dentro de poucos meses a 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em que as atenções mundiais irão recair sobre Portugal e sobre a sua ação política e estratégica no que ao oceano toca.

A Sciaena vai continuar a ser, como até agora, um parceiro de diálogo com o governo e grupos parlamentares da Assembleia da República e irá iniciar diálogos construtivos em prol da conservação e gestão dos ecossistemas marinhos.