Novo relatório da OSPAR demonstra a necessidade urgente de abordar os impactos da pesca nos ecossistemas

Num apelo crítico, 23 organizações não governamentais (ONG) enviaram uma carta aos ministros das pescas dos Estados costeiros, exigindo medidas urgentes para proteger o frágil ambiente marinho do Atlântico Nordeste. No centro das suas preocupações está a Convenção OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste). O destaque vai para o Quality Status Report 2023 (QSR 2023) da Convenção OSPAR, recentemente publicado.

O QSR 2023 é uma análise que revela tendências desconcertantes no ecossistema marinho do Atlântico Nordeste. Este relatório abrangente avalia a saúde do ecossistema e a eficácia das medidas de gestão em vários aspectos cobertos pela Convenção OSPAR. Constitui uma referência crucial para medir o progresso em direção à visão da OSPAR de um Atlântico Nordeste limpo, saudável, biologicamente diverso, produtivo, sustentável e resistente às alterações climáticas e à acidificação dos oceanos.

Uma preocupação central levantada no QSR 2023 gira em torno do impacto das atividades de pesca e das medidas de gestão associadas. O relatório revela que diversas tendências negativas, como a diminuição do tamanho dos peixes, as alterações na estrutura etária das populações de peixes, as perturbações nas cadeias alimentares e o estado perigoso da reprodução das aves marinhas, são em grande parte atribuíveis às pressões da pesca. Para responder a estas preocupações, as 23 ONG apelam aos Estados costeiros que adotem uma abordagem da gestão das pescas baseada nos ecossistemas. Esta abordagem implica a definição de objectivos ecológicos a par dos objectivos tradicionais de maximização das capturas, a incorporação de pontos de referência centrados nos ecossistemas e o estabelecimento de protecções espaciais para espécies e habitats vulneráveis, como as Áreas Marinhas Protegidas (AMP). Esta estratégia, baseada nos mais recentes conhecimentos científicos e instrumentos de gestão, não só promove a pesca sustentável, como também contribui para a biodiversidade e a saúde geral do ecossistema do Atlântico Nordeste.

A urgência de enfrentar estes desafios ambientais é premente. Para uma análise mais aprofundada das preocupações expressas na presente carta, consulte abaixo as cartas enviadas aos Ministros (ou equivalente) da União Europeia, do Reino Unido, da Noruega, da Islândia, das Ilhas Faroé e da Gronelândia.