Sciaena
ONGA voltam ao trabalho no CC Sul e Sciaena passa a integrar o Comité Executivo!
No dia 25 de outubro, em Santiago de Compostela, as ONG membros do Conselho Consultivo para as Águas Ocidentais Austrais (CC Sul), WWF, Oceana, Seas at Risk , LPN e Sciaena, retomaram a atividade neste órgão, após mais de um ano de suspensão. A suspensão de todas as atividades havia sido motivada pela admissão de três organizações representativas dos pescadores nos lugares reservados para “outros grupos de interesse”.
A Sciaena começou os trabalhos neste CC em janeiro de 2016, como membro da Assembleia Geral, tendo suspendido a atividade em setembro do mesmo ano.
Após intervenção da Comissão Europeia a pedir colaboração e depois de um ano de negociações com o Secretariado do CC Sul e com as organizações representativas do sector admitidas, as ONG decidiram voltar ao ativo. Esta negociação resultou na entrada das portuguesas Sciaena e Quercus no Comité Executivo do CC Sul e na saída de uma das organizações mistas que originaram o desacordo. Os “outros grupos de interesse” estão assim representados no Comité Executivo por três ONG portuguesas. Apesar de a solução apresentada não ser a ideal para o grupo das ONG, os sinais de cooperação e tentativa de entendimento foram reconhecidos e, a bem de garantir a sustentabilidade ambiental das decisões tomadas no CC Sul, as ONG aceitaram voltar ao trabalho.
Os Conselhos Consultivos (CC) existem para garantir que todos os stakeholders diretamente afetados e envolvidos nas medidas da Política Comum das Pescas (PCP) possam ter uma voz mais ativa e contribuir com o seu conhecimento no processo de tomada de decisão. Como tal, espera-se que este grupo seja representativo da diversidade de interesses existentes e encontre sempre que possível consensos entre as diferentes vozes num ambiente de confiança e de compreensão entre os seus membros.
Com o regresso das ONGA ao trabalho, garante-se que o CC Sul volta a incluir “todos os actores que têm um interesse na gestão da pesca, para propor à Comissão Europeia e aos Estados Membros pareceres sobre a gestão das pescas no Atlântico Sul”, como se lê no site da instituição.
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