Sciaena apresenta 8 lições aprendidas durante a implementação da Política Comum das Pescas

A atual Política Comum das Pescas (PCP) da União Europeia (UE) definiu 2020 como o ano para colocar em vigor uma grande mudança na gestão das pescas: taxas de exploração sustentáveis ​​em vigor para todas as unidades populacionais. Apesar dos progressos, a UE não atingiu este objetivo.

Com isto em mente, a Sciaena organizou no dia 30 de março um webinar intitulado “Implementação da Política Comum das Pescas da UE: lições a tirar”, onde contou com a presença de 65 participantes (gravação disponível aqui).

Após décadas de sobrepesca e gestão ineficaz das pescas, em 2013 o Parlamento Europeu e os governos dos então 28 Estados-Membros da UE concordaram em reformas de longo prazo à regulamentação anterior. Estas incluíram a definição de limites de capturas sustentáveis com o objetivo de restabelecer as unidades populacionais, manter ecossistemas saudáveis ​​e salvaguardar pescarias estáveis ​​e lucrativas para a frota da UE. A política exigia mais concretamente que os ministros das pescas garantissem taxas de exploração sustentáveis, em linha com os pareceres científicos, ​​“até 2015, sempre que possível e, de forma progressiva e incremental, o mais tardar até 2020 para todas as unidades populacionais”. Ultrapassado o prazo de 2020, é claro que as reformas trouxeram algum progresso. No entanto, os dados também mostram que os decisores políticos continuam a estabelecer muitos limites de captura acima dos níveis recomendados pela ciência, com a tomada de decisões a sair regularmente prejudicada por uma abordagem de curto prazo e ambição menor do que o necessário.

A Sciaena, que acompanhou este processo de implementação da PCP a par de muitas outras organizações, recorreu ao relatório “Lições da implementação da Política Comum das Pescas da UE” da The Pew Charitable Trusts, para organizar um webinar onde apresentou e debateu 8 lições aprendidas durante este processo: 1. Uma boa gestão resulta. 2. Menor ambição desde 2013 resultou numa sub-implementação. 3. Decisões frequentemente favoreceram a manutenção do status quo em vez de mudar os comportamentos. 4. O processo de decisão sobre pescas da UE permanece isolado. 5. A visão a curto prazo persiste na gestão da UE. 6. A clareza sobre o progresso é muitas vezes prejudicada por relatórios pouco claros e inconsistentes. 7. Tomadas de decisão opacas atrapalham o progresso. 8. Unidades populacionais partilhadas com países fora da UE representam um desafio maior para os objetivos da PCP. Para além de reforçar estas lições durante o webinar, salientou-se a necessidade de atualizar o contexto ao qual a PCP se aplica, tendo em conta que o conhecimento sobre a conservação do oceano e a sua ligação ao combate às alterações climáticas avançou muito nos últimos anos. Mais concretamente, sabemos hoje que estabelecer limites de captura dentro do aconselhado pelos pareceres científicos contribui para a melhoria da saúde do oceano e para aumentar a sua resiliência. “As lições que podemos retirar da implementação da PCP devem ser a base da melhoria da gestão dos recursos pesqueiros e levar os decisores políticos a assumir compromissos ambientais mais ambiciosos e decisivos em todas as áreas das políticas públicas ambientais”, finalizou Ana Matias, técnica de pescas da Sciaena.