Sciaena participa na 27ª reunião anual da ICCAT

Começou hoje a 27ª reunião anual da comissão da ICCAT, a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico, que gere a pesca de várias espécies de atum e outras espécies pelágicas no Oceano Atlântico, e onde a Sciaena participa enquanto ONG de conservação marinha.

Na Sciaena acreditamos que a pandemia que atravessamos atualmente evidenciou ainda mais a urgência de garantir ecossistemas marinhos resilientes, capazes de desempenhar o seu papel crucial na sustentação da vida na Terra, mas também de apoiar economias sustentáveis e comunidades costeiras prósperas. A gestão sustentável, baseada na ciência e a longo prazo das pescas é, por isso, mais importante do que nunca e encorajamos a ICCAT – e as suas partes contraentes (CPC) em particular – a mostrar uma liderança séria na reunião deste ano, a fim de tomar decisões positivas e responsáveis a este nível.

No que diz respeito a atuns tropicais (albacora, atum-patudo e atum-voador), existem sinais positivos para o stock do atum-patudo (Thunnus obesus) que indicam que está em recuperação, e esperamos que este seja o resultado de melhorias na pesca com recurso a dispositivos de concentração de peixes (FAD, em inglês). No entanto, esperamos que, nesta reunião anual, a ICCAT adote um TAC para este stock de acordo com o parecer do SCRS (o comité científico da ICCAT) para capturas sustentáveis, mas que também tome medidas positivas para chegar a um acordo sobre a chave de atribuição, que determina a quota que cada CPC pode capturar. Embora seja uma discussão complicada, acreditamos que é fundamental garantir que as capturas totais não ultrapassem níveis sustentáveis e garantam uma gestão sustentável do atum-patudo no futuro. Estamos confiantes de que os CPC poderão definir uma nova chave de atribuição que tenha em conta as capturas históricas e também as aspirações dos países em desenvolvimento, mas também critérios como a redução da mortalidade juvenil e outros fatores que tenham impactos negativos no stock e no ecossistema de que depende.

Além disso, gostaríamos de salientar que as três espécies de atum tropical estão intimamente ligadas e que qualquer gestão a longo prazo deve ter esta conectividade em conta. A este respeito, é com preocupação que se vê a situação do stock de albacora, uma unidade populacional para a qual a ICCAT adota atualmente um nível de captura, mas sem chave de atribuição, que resultou no desembarque de 40 000 toneladas acima do TAC em 2020.

Uma das prioridades para a equipa da Sciaena nos últimos anos no que diz respeito às pescas geridas pela ICCAT tem sido a situação do anequim (Isurus oxyrhincus), que se encontra em perigo de extinção e para o qual o SCRS recomendou repetidamente a adoção de uma proibição total de retenção a bordo de embarcações de pesca sem exceções, combinada com medidas de mitigação das capturas. No entanto, a ICCAT tem sido incapaz de tomar as decisões necessárias para que esta espécie inicie o processo de recuperação no Atlântico norte. Assim, torna-se crucial que os CPC adotem já nesta reunião uma medida que garanta uma proibição total da retenção para os próximos anos, mas que inclua também medidas adicionais de conservação. Qualquer acordo mais fraco traduzir-se-á numa perspetiva muito sombria para esta importante espécie de tubarão, mas também levantará questões sobre a verdadeira capacidade da ICCAT para cumprir os seus objetivos.

Nesta reunião haverá ainda a oportunidade de dar passos positivos relativamente à adoção de procedimentos de gestão plurianual de vários stocks, mas também de aprovar medidas de controlo e monitorização melhoradas que permitam combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Embora existam constrangimentos nos processos normais associados a este tipo de reuniões devido à pandemia, esta será uma reunião crucial para demonstrar que a ICCAT está empenhada em proteger os stocks que gere, assim como os ecossistemas dos quais estes dependem.