Sciaena submete contributo a “Para uma pesca mais sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2022”

A Sciaena acompanha, desde 2014, a implementação da Política Comum das Pescas a nível nacional e comunitário. O atual regulamento de base da PCP contém ambiciosos objetivos e prazos concretos para colocar a União Europeia na vanguarda da gestão das pescas e torná-las sustentáveis nos três pilares – ambiental, social e económico. No entanto, sete anos após a reforma da PCP, o progresso na sua implementação tem sido muito lento no que toca a acabar com a sobrepesca, recuperar as populações de peixes e proteger os ecossistemas marinhos. Para alguns stocks inclusivamente, não se registaram quaisquer progressos desde a reforma da PCP. A UE não conseguiu cumprir a sua obrigação legal de gerir todos os stocks de forma sustentável até 2020.

Na resposta à consulta pública “Para uma pesca mais sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2022“, as ONG* focaram-se em quatro lacunas de implementação PCP que devem ser abordadas pela Comissão para garantir que todas as propostas e as possibilidades de pesca acordadas para 2022 cumprem os objetivos da PCP, bem como a ambição do Pacto Ecológico Europeu.

1. Reconhecer o nível real de sobrepesca

2. Gerir os stocks com dados limitados em linha com os requisitos da PCP

3. Usar limites de captura com base científica, em vez de depender de medidas de “último recurso”

4. Implementar a obrigação de desembarque *Contributo submetido por BirdWatch Ireland, ClientEarth, Danmarks Naturfredningsforening, Deutsche Umwelthilfe, Ecologistas en Acción – Spain, The Fisheries Secretariat, Fundació ENT, De Nederlandse Elasmobranchen Vereniging, Stichting De Noordzee, Oceana, Our Fish, Sciaena, Seas At Risk e WWF. {phocadownload view=file|id=56}