Webinar destaca vantagens de um melhor controlo e monitorização para a pesca de pequena escala

A Sciaena organizou um webinar no dia 19 de novembro intitulado “Uma nova luz sobre a pesca de pequena escala: benefícios e oportunidades de uma monitorização e controlo melhorados”, de forma a promover um debate sobre a necessidade e vantagens que uma melhoria do controlo e monitorização pode trazer à pequena pesca e aos recursos marinhos, particularmente em Portugal.

O evento foi organizado no contexto da revisão do Regulamento de Controlo das Pescas da União Europeia, que cria a oportunidade de melhorar a gestão das pescas e aumentar o desempenho económico do sector através da digitalização, nomeadamente da comunicação de informação e monitorização. Este processo de revisão será particularmente relevante para a pequena pesca, que representa mais de 64 mil embarcações na União Europeia e tem uma relevância e representatividade particularmente importante em Portugal, sendo amplamente reconhecida a necessidade de avaliar, monitorizar e controlar as atividades deste sector de forma a garantir que os seus impactos são corretamente contabilizados.

O webinar, a que assistiram cerca de 70 pessoas, contou com um painel com representantes de várias partes interessadas: Miguel Gaspar, investigador no Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e especialista sobre a pesca de pequena escala, Francisco Portela Rosa, representante da VianaPesca, Carlos Ferreira, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Manuel Pizarro, eurodeputado e membro da Comissão de Pescas, e Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da Sciaena.

Miguel Gaspar referiu que “o controlo para a pequena pesca é muito importante para saber se está a haver cumprimento da legislação e, mais importante ainda, para salvaguardar os interesses dos intervenientes que seguem as regras”. Sobre a necessidade de melhorar a qualidade do controlo na pesca, o eurodeputado Manuel Pizarro mencionou que “não é possível fazer uma gestão adequada e tomar decisões adequadas sem ter conhecimento científico atualizado sobre a atividade. É também fundamental porque nos permite saber o impacto das decisões que nós próprios tomamos”.

O Regulamento de Controlo da União Europeia está a ser revisto desde 2018 e o progresso tem sido lento. No início de 2021, no entanto, esperam-se avanços decisivos, com o voto na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu e também discussões a nível do Conselho, que acontecerão durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. “Portugal terá, assim, um papel determinante em assegurar um sistema de controlo e monitorização de pescas europeu adequado ao séc. XXI.”, concluiu Gonçalo Carvalho.

O evento foi organizado em coordenação com a Coligação sobre o Controlo das Pescas da UE, que é composta pela The Environmental Justice Foundation, The Nature Conservancy, Oceana, Seas At Risk e WWF, juntamente com a ClientEarth, The Fisheries Secretariat, Our Fish e a Sciaena, tendo tido também o apoio da Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca).