Bruxelas/Faro, 19 de outubro de 2026
A União Europeia (UE) procura agora garantir o acesso a matérias-primas críticas num contexto de crescente incerteza comercial. Um novo estudo, publicado hoje, conclui que a Europa pode reduzir a necessidade de novos minérios para baterias e, simultaneamente, acelerar a transição para um transporte rodoviário limpo e reforçar a sua autonomia estratégica (1). Só a reciclagem poderá reduzir, até 2040, a necessidade de extrair novo lítio e níquel em até 50% e cobalto em até 70%. A Sciaena e outras 39 organizações apelam agora à UE para agir rapidamente com base nestas conclusões (2).
Os resultados do estudo (3), realizado pelo Öko-Institut e encomendado pelas organizações SOMO, Seas At Risk e PowerShift, membros da Coligação Europeia para as Matérias-Primas, surgem num momento em que a UE se prepara para tomar várias decisões importantes que irão moldar a sua abordagem às matérias-primas, aos transportes e à política industrial (4), incluindo através do futuro Ato para a Economia Circular.
Portugal dispõe de alguns dos maiores recursos de lítio conhecidos da Europa. Os planos para avançar com novos projetos de mineração, como o projeto de lítio da Savannah Resources em Covas do Barroso, tem gerado um intenso debate. Nos últimos dias, a tensão na região aumentou, com a população local a bloquear máquinas da Savannah Resources em protesto contra o avanço do projeto de exploração de lítio.
Catarina Abril, responsável de Políticas de Pescas e Clima da Sciaena, afirma:
“Os recentes protestos em Covas do Barroso contra o avanço do projeto de lítio da Savannah Resources mostram que a transição energética não pode ser feita à custa dos territórios e das comunidades locais. Portugal tem um papel importante a desempenhar na defesa de uma estratégia europeia que não se limite a procurar novas fontes de matérias-primas, mas que reduza também a necessidade de as extrair assim como a pressão para avançar com novas explorações. Uma transição energética verdadeiramente sustentável exige não só mudar a forma como nos movemos, mas também reduzir os recursos que consumimos e evitar que a descarbonização se torne um argumento para expandir a mineração em territórios ambientalmente valiosos.”
A eletrificação do transporte rodoviário, descrita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como fundamental para a competitividade da Europa, tem atraído uma atenção crescente para os materiais utilizados nas baterias. A produção de vários destes materiais está altamente concentrada num pequeno número de países (5). Diversificar as cadeias de abastecimento é importante para a resiliência europeia, mas os esforços para garantir novas fontes de aprovisionamento também têm levado alguns intervenientes a explorar fontes de matérias-primas cada vez mais controversas, com elevados impactos ambientais e sociais.
“A Europa não deve encarar a mineração como a única forma de garantir os materiais necessários à transição ecológica. A investigação demonstra que existem alternativas à extração de novas matérias-primas que já estão disponíveis e podem ser ampliadas. Estas opções também ajudam a reduzir a pressão para abrir novas frentes de exploração, incluindo no mar profundo.” reitera Monica Verbeek, diretora executiva da Seas At Risk. “A Europa pode escolher este caminho desde já, antes que a manutenção do modelo atual consolide um futuro marcado por uma extração cada vez maior de ecossistemas vulneráveis e pelo aumento dos resíduos enviados para aterros.” acrescenta.
(1) O estudo Decarbonising Road Transport Beyond Mining-Intensive Pathways («Descarbonizar o transporte rodoviário para além de modelos baseados em mineração») foi realizado pela Öko-Institut Consult gGmbH, a pedido da SOMO, da Seas At Risk e da PowerShift, no âmbito da Coligação Europeia para as Matérias-Primas, acolhida pelo Gabinete Europeu do Ambiente (EEB). A Coligação conta atualmente com mais de 60 organizações-membro.
(2) Um total de 40 organizações está a apelar à UE para que atue com base nestas conclusões, reduzindo a dependência europeia de metais primários para baterias. A lista completa das organizações está disponível aqui.
(3) O relatório identifica cinco áreas de intervenção nas políticas da UE: A) Reciclagem: Reforçar a reciclagem de baterias e as metas relativas à incorporação de materiais reciclados no âmbito do Ato para a Economia Circular, do Regulamento relativo às Baterias e do Regulamento Matérias-Primas Críticas. B) Veículos mais pequenos: O pacote legislativo para o setor automóvel (Automotive Omnibus) e os incentivos nacionais devem promover veículos elétricos mais pequenos, acessíveis e eficientes na utilização de recursos. C) Eficiência energética: Aproveitar a revisão das normas de emissões de CO₂ e da Diretiva relativa à rotulagem dos automóveis para reforçar o peso da eficiência energética dos veículos nos critérios de decisão política. D) Alternativas à utilização do automóvel: Aproveitar o orçamento da UE para 2028–2034, a Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) e os Planos de Mobilidade Urbana Sustentável para reforçar o investimento em transportes públicos acessíveis e mobilidade ativa. E) Redução das deslocações desnecessárias: O Ato sobre Empregos de Qualidade, o Fundo Social para o Clima e o sistema ETS2 devem apoiar a mobilidade sustentável e medidas como o teletrabalho e um desenvolvimento urbano mais compacto.
(4) Entre os processos políticos da UE atualmente em preparação destacam-se o futuro Ato para a Economia Circular, o pacote legislativo para o setor automóvel (Automotive Omnibus), a implementação e revisão do Regulamento Matérias-Primas Críticas e o orçamento da UE para 2028–2034.
(5) Em 2025, por exemplo, a República Democrática do Congo foi responsável por cerca de 74% da produção mundial de cobalto, enquanto a Indonésia representou aproximadamente 67% da produção mundial de níquel, de acordo com os dados compilados no estudo (página 8).
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