Apresentação “Política Comum das Pescas – a meio caminho para o fim da sobrepesca?”
7 de Dezembro, 2017
No dia 29 de novembro, Gonçalo Carvalho voltou a ser o anfitrião de uma apresentação sobre a implementação da Política Comum das Pescas (PCP) . Este ano a apresentação intitulou-se “Política Comum das Pescas – a meio caminho para o fim da sobrepesca?”, e decorreu no Café Largo, em Lisboa. À semelhança do que aconteceu nos dois anos anteriores, Gonçalo Carvalho fez o ponto de situação no que toca à implementação da reforma da PCP que entrou em vigor no início de 2014.
“Num momento em que estamos a meio caminho, esta apresentação aberta ao público pretendeu fazer uma análise sobre o quão bem encaminhados estão os Estados-Membros para atingir as metas da PCP, nomeadamente o rendimento máximo sustentável e os planos plurianuais. Foram também abordadas algumas questões particularmente importantes para Portugal, como as quotas propostas para 2018 e a sardinha, entre outros temas.”, disse Gonçalo Carvalho.
A PCP exige um fim à sobrepesca em 2015, se possível, e, o mais tardar até 2020. Restabelecer os stocks para níveis sustentáveis através da gestão baseada na ciência beneficiaria não apenas o ambiente marinho, mas também os cidadãos e pescadores da UE. Este ano o relatório “Taking Stock – Progress towards ending overfshing in the European Union” serviu como ponto central da apresentação, já que ele faz uma análise minuciosa do progresso em relação às metas de Rendimento Máximo Sustentável da PCP. Entre outras conclusões, constatou-se que a sobrepesca não está a diminuir ao ritmo necessário para serem cumpridas as metas previstas pela PCP e ainda que, no que toca a Portugal, é urgente uma mudança de paradigma no que toca à gestão pesqueira. “Estamos a falar de bens comuns que dependem de ciclos que não controlamos. Assim, é imperativo que as decisões sejam tomadas tendo em conta o benefício comum. E têm que ser: 1) baseadas na ciência; 2) resultantes de processos transparentes e inclusivos; 3) valorizando comercialmente o que é capturado; e 4) procurando alternativas para o sector”, concluiu o mesmo representante da Sciaena.