Manifesto pela Ria Formosa

“Manifesto apela às candidaturas nos municípios envolventes à Ria Formosa para colocarem a sua proteção no topo das prioridades”

A Sciaena publicou hoje o “Manifesto pela Ria Formosa”, um conjunto de 26 propostas e medidas enviado a diferentes listas candidatas às autárquicas nos municípios envolventes à Ria Formosa.

O Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) é uma das zonas húmidas mais importantes da Europa, com habitats sensíveis como sapais, ilhas-barreira, pradarias marinhas e lagoas costeiras, essenciais para a biodiversidade e proteção costeira. Estes habitats têm não só um valor ecológico de enorme relevância, mas contribuem também com serviços ecossistémicos importantes para todas as comunidades envolventes à Ria e são basilares para as atividades económicas que se desenvolvem na região. Adicionalmente, são cruciais para a nidificação de aves migratórias, reprodução de espécies marinhas que são importantes para a pesca, sendo também a “casa” de diversas espécies protegidas.

Este local enfrenta hoje, provavelmente, o maior nível de pressão antropogénica desde a sua criação em 1987. Ameaças “crónicas” como a pesca e apanha ilegais, descargas urbanas e agrícolas, escoamento de fertilizantes e resíduos industriais que ameaçam a biodiversidade e afetam a qualidade da água continuam persistir apesar de vários esforços para os mitigar. 

Outras ameaças, mais recentes ou em expansão, criam uma pressão cumulativa nestes ecossistemas, como a poluição por plásticos, a navegação em zonas pouco profundas, o fundeamento desregulado e o tráfego intenso (sobretudo no verão), acompanhados por uma crescente pressão urbanística e pelos efeitos das alterações climáticas. Para fazer face a estas múltiplas ameaças, a Sciaena  delineou neste manifesto 6 eixos de ação onde os municípios e as juntas de freguesia podem ter um papel ativo para garantir uma diminuição dos impactos humanos na Ria Formosa e a proteção efetiva dos diversos ecossistemas desta área natural, assim como das atividades económicas que dependem do seu bom estado ambiental.

Desenvolver estudos de capacidade de carga, uma gestão mais participativa e democrática, apoio e promoção de atividades de fiscalização e a implementação de mecanismos para limitar o uso de itens descartáveis em eventos públicos são algumas das 26 medidas propostas neste manifesto.

“Sabemos que criar um equilíbrio entre os impactos que a Ria pode absorver e a vontade de continuar a aumentar a carga turística e urbanística nesta região é complexo e, potencialmente, pouco popular. Contudo, uma visão “para lá dos mandatos” é crucial para que os ecossistemas da Ria possam recuperar das enormes pressões a que estão sujeitos, continuar a dar sustento às comunidades que vivem da Ria e aumentar a sua resiliência contra os impactos das alterações climáticas. As eleições de dia 12 de outubro são assim um momento-chave para criarmos um novo compromisso intermunicipal para a proteção da Ria Formosa e para o bem-estar das suas populações”, refere Nicolas Blanc, Coordenador de Políticas de Pescas e Biodiversidade da Sciaena.

Sobre a poluição na Ria Formosa, Valentina Muñoz, Técnica de Lixo Marinho e Comunidades da Sciaena referiu que “O plástico é hoje uma das maiores ameaças à saúde da Ria Formosa. Sem uma regulação clara e eficaz, continuaremos a ver este ecossistema único sufocado pela poluição. Precisamos de medidas ambiciosas que previnam o uso excessivo de plástico e que garantam a proteção de quem mais depende deste ecossistema: a biodiversidade e as comunidades locais que dela dependem. E se é verdade que alguma da poluição vem de muito longe, há muitas medidas que os municípios podem tomar para evitar que uma quantidade significativa de plástico chegue à Ria”.

“Tendo a Ria Formosa um papel fundamental em muitas das atividades socioeconómicas e culturais que caracterizam a região, é de extrema importância que as comunidades locais estejam envolvidas nos processos de decisão, de forma a fomentar o seu sentido de pertença e contribuindo para a eficácia da implementação dos regulamentos e das medidas de gestão definidas. O conhecimento adquirido ao longo das gerações tem de estar de mãos dadas com o conhecimento científico que tem vindo a ser desenvolvido, sendo por isso os processos participativos uma ferramenta essencial para uma Ria Formosa saudável, onde todas as partes interessadas têm uma voz ativa e estão conscientes dos esforços necessários, trabalhando em conjunto para uma visão comum de um futuro equilibrado” comenta Raquel Pereira, Técnica de Pescas e Conservação Marinha da Sciaena.