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Dois passos para a frente, um enorme passo atrás: Parlamento Europeu vota para pescas modernas e transparentes, mas abre lacuna

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A Coligação para o Controlo das Pescas da UE aplaude os vários passos positivos dados pelo Parlamento Europeu no sentido de uma pesca mais transparente e de pescado rastreável. Com a sua votação em plenário esta semana, os eurodeputados apelaram a que todos os navios de pesca comuniquem tudo o que capturam, incluindo espécies sensíveis e protegidas, o que disponibilizará pela primeira vez dados de mais de 49 000 navios da UE. Além disso, as embarcações de pesca da UE serão rastreadas através de instrumentos eletrónicos de monitorização, o pescado no mercado da UE será rastreável digitalmente desde a rede até ao prato, e os Estados-Membros da UE serão obrigados a informar de forma mais transparente sobre as suas medidas de controlo.

Simultaneamente, a decisão de retroceder significativamente em termos de comunicação exata das capturas lança uma sombra sobre o resultado da votação, uma vez que até 40% das capturas podem agora ser omitidas dos registos da frota pesqueira da UE (e até 50% no caso do atum). Isto prejudicaria os dados científicos que permitem avaliar o estado dos recursos pesqueiros, poderia tornar ineficazes os esforços de controlo das pescas e colocaria seriamente em risco os progressos conseguidos na última década para a sustentabilidade do pescado e para a recuperação de certas espécies marinhas – como a própria Comissão Europeia alertou.

Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da ONG portuguesa Sciaena, referiu: “De um ponto de vista da realidade portuguesa, a votação de hoje foi muito positiva pois os eurodeputados reconheceram a importância de monitorizar devidamente a pequena pesca para a poder gerir de forma sustentável, mas também de poder diferenciar e valorizar o pescado capturado em águas nacionais. Agora, esperamos que a Presidência Portuguesa tenha um papel positivo para ajudar a definir uma posição do Conselho que não só partilhe destas preocupações, mas que também reconheça a necessidade de contabilizar todo o pescado capturado, ao manter as margens de erro a níveis baixos.”

Andrea Ripol, Técnica de Política de Pescas na Seas At Risk disse: “A votação de hoje é um resultado misto para golfinhos, aves marinhas e tartarugas em toda a UE. Embora a recolha obrigatória de dados sobre capturas acidentais em diários de bordo seja uma decisão ousada e promissora para reverter a perda de biodiversidade, a rejeição da instalação de sistemas de monitorização eletrónica remota para recolha de dados sobre a captura destas espécies prejudica a sua eficácia, uma vez que é uma ferramenta essencial para garantir que os dados são registados com precisão.”

Com a posição do Parlamento Europeu sobre o regulamento de controlo das pescas agora aprovada, os deputados do Parlamento Europeu, os representantes dos Estados-Membros da UE e da Comissão Europeia deverão iniciar negociações para finalizar o futuro sistema de controlo das pescas ainda este verão.

É crucial que os pontos positivos garantidos para a pesca sustentável e para mares saudáveis na votação desta semana sejam mantidos nas discussões do trílogo. No entanto, tanto os eurodeputados como os Estados-Membros da UE têm de remediar urgentemente o aumento dramático da margem que os pescadores recebem para estimar as suas capturas. A Comissão Europeia advertiu que os 40 a 50% das capturas em falta nos diários de bordo dos pescadores poderiam comprometer a recuperação das unidades populacionais de peixes nos mares europeus, colocando em risco o futuro das pescas e contrastando fortemente com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Cabe agora aos eurodeputados, aos Estados-Membros da UE e à Comissão assegurarem-se de que a robustez do nosso sistema de controlo das pescas não será prejudicada por este enorme erro.

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