No final do mês de Maio chegou ao fim o projeto Fish-X, financiado pelo programa Horizon Europe e que teve três casos de estudo com pescas de pequena escala em diferentes zonas da União Europeia (Portugal, Irlanda e Croácia). O objetivo principal foi o desenvolvimento de duas plataformas digitais (Fish-X Dataspace e a Insight Platform) que poderão servir como base para monitorização das pescas e utilização de dados para identificar hotspots de pesca, áreas com alto risco de captura de espécies ameaçadas, entre outros. O projeto surgiu no contexto do novo Regulamento de Controlo – que visa a digitalização desta dimensão no sector da pesca – com foco exclusivo para a pequena pesca. A Sciaena foi um dos sete parceiros do consórcio do projeto e uma das suas principais responsabilidades foi o caso de estudo que ocorreu em Portugal, em colaboração com a WWF Portugal.
O caso de estudo começou no verão de 2023, com a instalação de dispositivos NEMO (equipamentos VMS- Vessel Monitoring System) em várias embarcações de pequena escala nas comunidades piscatórias de Albufeira, Armação de Pêra, Alvor, Ferragudo, Portimão, Nossa Senhora da Rocha e Quarteira, que trabalham com diferentes artes de pesca: redes de tresmalho, emalhar e palangre. Uma vez instalado o equipamento VMS, os pescadores tiveram acesso a uma plataforma onde podiam visualizar os seus próprios dados. Para lhes dar as competências necessárias para a compreender e utilizar estas novas tecnologias, foram organizadas sessões de formação nas diferentes associações de pesca. Nestas sessões, os pescadores voluntários aprenderam a aceder aos seus dados, a navegar na plataforma e a ativar as principais funcionalidades. Para ultrapassar algumas barreiras linguísticas, guias passo-a-passo foram produzidos em português, uma vez que a maioria das plataformas estava em inglês.
No decorrer do projeto e apesar de alguma desconfiança inicial, os pescadores foram dando comentários bastante positivos acerca da sua experiência com o equipamento e com o facto de terem acesso aos seus próprios dados. O projeto contribuiu para que soubessem mais acerca das alterações ao regulamento de controlo e para que ficassem familiarizados com algumas destas tecnologias. Foi sempre clara a importância do funcionamento das associações de pescadores, para que existam canais de comunicação ativos e presentes nas comunidades, de modo a ter um sector informado e capacitado.
A colaboração dos pescadores e das associações foi crucial para alcançar os objetivos do projeto, contribuindo para ajudar essa parte crucial do setor pesqueiro e dando-lhes voz para fornecerem informações sobre como a digitalização deve ser implementada e adaptada às realidades regionais.
À medida que o novo regulamento de controlo e o seguimento em tempo real da pesca de pequena escala entram em vigor, é essencial que os decisores políticos clarifiquem os requisitos técnicos específicos para permitir que sistemas como o NEMO os cumprem ou possam ser adaptados nesse sentido. Um diálogo transparente entre as autoridades e as comunidades piscatórias ajudará a criar confiança e a evitar confusões. É também essencial fornecer apoio técnico aos pescadores e mecanismos de apoio financeiro para a aquisição dos dispositivos.
Como resultado do projeto, tendo como base as experiências nos diferentes casos de estudo e a partilha de conhecimento entre várias partes interessadas do sector ao longo destes anos de trabalho, foi desenvolvido um documento com recomendações, que pode ser consultado aqui.
Foi um período de grande aprendizagem para a equipa da Sciaena envolvida neste projeto, que permitiu também estreitar relações com pescadores e representantes associativos que estão empenhados em ter um setor mais transparente e responsável. Agradecemos por isso a todas as associações de pescadores que aceitaram o desafio, assim como aos parceiros do projeto Fish-X.
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