Sciaena aplaude a criação Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado

O governo aprovou ontem a criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado. A proposta havia sido entregue ao governo em maio de 2021, depois de um processo participativo inédito, que envolveu mais de 70 entidades, ao longo de quase três anos, tendo como base informação científica sólida e os valiosos contributos de todas as entidades envolvidas.

Na zona costeira compreendida entre Albufeira e o Farol de Alfanzina, que se estende por 3 municípios, Albufeira, Lagoa e Silves, encontra-se o maior recife rochoso costeiro de baixa profundidade que existe em Portugal continental. Este recife há muito tempo que é conhecido pela população local dada à riqueza deste ecossistema. Este beneficia de condições únicas que permitem que existam mais de 900 espécies, 12 das quais são novas para a ciência, favorecendo a biodiversidade marinha e a produtividade da zona.

Foram as comunidades locais que alertaram para a necessidade de proteger este local, nomeadamente os representantes da pesca local. O envolvimento do Centro de Ciências do Mar e da Fundação Oceano Azul, das Associações de Pescadores, dos municípios de Albufeira, Silves e Lagoa e da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, deu início a um processo participativo com o objetivo de proteger este recife. 

Este processo decorreu de 2019 a 2021 e contou com a participação de associações de pesca profissional e lúdica, representantes de empresas marítimo-turísticas, administração regional, local e central, centros de investigação científica, federações desportivas, autoridade marítima, agrupamentos de escolas, organizações não-governamentais e associações empresariais.  Tendo sido realizadas seis sessões presenciais, mais de 60 reuniões bilaterais e uma sessão final de apresentação da proposta de zonamento e das bases para o regulamento desta nova área marinha protegida.

A Sciaena acompanhou e contribuído para este processo participativo pioneiro no nosso país desde o início, que tentou ser o mais inclusivo possível, construído “de baixo para cima”, com intuito proteger e valorizar o capital natural mas tendo em consideração os interesses e necessidades das comunidades que dele dependem, aliado a uma sólida fundamentação técnica e científica. A associação pretende manter-se ativa nos próximos passos de regulamentação e implementação da área marinha, sempre em diálogo e cooperação com todas as partes interessadas.

“Estamos muito satisfeitos com esta decisão, já que a Pedra do Valado tem agora um parque marinho que irá proteger a sua riqueza natural. Esta decisão conclui um processo participativo inédito em Portugal e que acompanhamos desde o início. Na Sciaena acreditamos que este pode ser um marco na forma como o país e a região do Algarve lidam com a proteção da biodiversidade marinha, com fundamento científico, de forma integrada, inclusiva e em prol das comunidades  costeiras“, disse Gonçalo Carvalho, Coordenador Executivo da Sciaena. 

Portugal dá assim um passo muito positivo na proteção do oceano e das comunidades que dele dependem, estando agora um pouco mais perto de cumprir os objetivos a que se propôs, nomeadamente o de proteger 30% das suas águas até 2026. No entanto, este é apenas um pequeno passo que tem que ser integrado na criação de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas, que seja coerente, representativa e com medidas de gestão efetivas, pois só assim se poderá garantir o sucesso destas áreas. A crescente necessidade em proteger o oceano e contribuir para a conservação da biodiversidade em harmonia com as atividades humanas locais é possível e o novo Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado é a prova disso mesmo.

Contacto: Gonçalo Carvalho 936257281, gcarvalho@sciaena.org

Nota: A Sciaena é parceira do projeto AMPIC.COM (https://ampiccomprojeto.pt/), que tem o intuito de demonstrar o património natural e cultural do agora criado Parque Natural Marinho Recife do Algarve – Pedra do Valado.