ICCAT coloca atum patudo em risco e Ministros da UE contornam Política Comum das Pescas nos stocks de profundidade

Ontem chegaram ao fim duas reuniões onde foram discutidas as medidas de gestão para duas pescarias icónicas e de grande importância económica para as frotas portuguesas – o atum patudo, durante a reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA - ICCAT em inglês), que teve lugar em Dubrovnik, na Croácia; e as espécies de profundidade, como o goraz e o peixe-espada preto, no Conselho de Ministros de Pescas da União Europeia, em Bruxelas.

No ICCAT, os decisores foram incapazes de adotar medidas de gestão sólidas, recomendadas pelos pareceres científicos. Para o atum patudo isto pode significar o colapso do stock nos próximos anos, o que terá consequências desastrosas para a frota de salto e vara dos Açores e da Madeira.

Também para as espécies de profundidade os resultados foram desapontantes, tendo sido acordados vários Totais Admissíveis de Capturas (TAC) acima do que era recomendado cientificamente, o que desrespeita a Política Comum das Pescas (PCP) e confirma que para estes stocks não será cumprido o requisito legal de acabar com a sobrepesca até 2020, assumido pelo Conselho, juntamente com a Comissão e o Parlamento Europeu, em 2013. Para além disso, fica em causa a sobrevivência de algumas das espécies mais vulneráveis do Atlântico Norte, bem como das comunidades piscatórias que delas dependem.

Acabar com a sobrepesca: da superfície ao mar profundo - Gonçalo Carvalho

Nas próximas duas semanas irão decorrer duas reuniões onde serão discutidas e definidas as medidas de gestão para duas pescarias icónicas e de grande importância económica para as frotas portuguesas – nomeadamente as quantidades que se podem capturar nos próximos dois anos. Primeiro será o atum, mais concretamente o atum patudo, durante a reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA - ICCAT em inglês), que irá decorrer em Dubrovnik, na Croácia, de 12 a 19. Depois, será a vez das espécies de profundidade, como o goraz e o peixe-espada preto, no Conselho de Ministros de Pescas e Agricultura da União Europeia, em Bruxelas, nos dias 19 e 20

Será Portugal capaz de ser uma voz pelo fim da sobrepesca - da superfície ao mar profundo – assegurando benefícios ambientais e socioeconómicos para as frotas que dependem de ecossistemas marinhos e stocks  saudáveis? É determinante que sim.

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